INTRODUÇÃO

Ao aceder ao site do BANCO DA SAÚDE significa que aceita os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com o teor dos mesmos, não avance para as outras páginas do site.
A utilização deste site rege-se por estes Termos de Utilização, que estabelecem os direitos e as obrigações dos utilizadores que visitam e usufruem do site http://www.bancodasaude.com, devendo no entanto o utilizador informar-se sobre a legislação aplicável.
O site do BANCO DA SAÚDE e todas as informações e funcionalidades nele constantes não estão direccionadas nem se destinam a ser utilizadas por pessoas residentes ou localizadas em jurisdições onde a distribuição de tais informações e funcionalidades seja contrária à respectiva legislação ou onde tal distribuição seja proibida sem que tenham sido obtidas as licenças ou autorizações necessárias.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO 

O utilizador do site http://www.bancodasaude.com reconhece que ao aceder ao mesmo está a aceitar as cláusulas constantes dos presentes Termos de Utilização, assumindo como tal todos os respectivas direitos e obrigações.
Algumas páginas ou áreas do site do BANCO DA SAÚDE podem conter termos, condições, divulgações e declarações de exoneração de responsabilidade adicionais, designadas globalmente por Termos Adicionais. Na existência de conflito entre o disposto nestes Termos de Utilização e nos Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão em relação a essas páginas ou áreas.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO 

O BANCO DA SAÚDE reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, actualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.
Quaisquer alterações aos Termos de Utilização serão, no entanto, imediatamente publicadas e divulgadas nesta mesma página do site.

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 

O utilizador está obrigado à utilização dos serviços fornecidos de uma forma congruente com as leis e regulamentações aplicáveis em Portugal a este tipo de serviço.
Está expressamente vedada a utilização dos serviços deste site para a prática de actos ilícitos, sejam de natureza civil, criminal ou outra, ou que impliquem violação de quaisquer direitos alheios, podendo o utilizador ser criminalmente punido.

ACESSO AO WEBSITE 

O BANCO DA SAÚDE tem o direito exclusivo de, a todo o tempo limitar, suspender ou cancelar, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e ainda de encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem qualquer aviso prévio.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, interface, funcionalidades, software e outros elementos do BANCO DA SAÚDE são propriedade intelectual do mesmo ou foram devidamente licenciados para o efeito, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc.), sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.

Todos os conteúdos colocados pelos utilizadores nas aplicações constituintes do site, salvo indicação em contrário, são para uso individual pelos mesmos, sendo da exclusiva responsabilidade dos respectivos autores e de quem os disponibiliza, pelo que o BANCO DA SAÚDE não poderá ser responsabilizado por eventuais violações de direitos de autor que esses conteúdos possam causar. O BANCO DA SAÚDE reserva-se o direito de retirar quaisquer conteúdos carregados pelos utilizadores caso detecte alguma ilegalidade ou violação de direitos de autor, bem como assegura a não utilização de conteúdo importado pelos utilizadores da plataforma em nenhum serviço ou produto que esteja, ou venha no futuro, a desenvolver.

DADOS PESSOAIS 

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso o utilizador pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá fornecer ao BANCO DA SAÚDE alguns dados, como o seu nome, endereço de email, entre outros, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Declaração de Privacidade, disponível neste site.

O BANCO DA SAÚDE não venderá nem disponibilizará esta informação a terceiros, sendo garantido, nos termos da lei (de protecção de dados pessoais e demais legislação aplicável), o direito de acesso, rectificação e anulação e a qualquer momento pelo titular, dos dados que lhe digam directamente respeito

Os utilizadores expressam o seu consentimento relativamente à criação de estatísticas de utilização bem como de registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos.

INFORMAÇÕES 

A informação disponibilizada no site do BANCO DA SAÚDE propõe-se essencialmente a esclarecer e informar os utilizadores sobre aspectos relativos à actividade e aos serviços prestados pelo BANCO DA SAÚDE.
O BANCO DA SAÚDE gere este site com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação que considera relevante sobre o BANCO DA SAÚDE, pelo que, o material contido neste site é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas. A informação contida neste site não constitui um parecer profissional ou jurídico.
As informações prestadas foram objecto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, não dispensando, entre outros, a consulta aos serviços médicos.

SEM GARANTIAS 

O uso que o utilizador faz deste site é exclusivamente da sua própria responsabilidade. As informações e materiais constantes no site do BANCO DA SAÚDE são fornecidas no estado em que se encontram e tal como foram disponibilizadas, pelo que o BANCO DA SAÚDE não fornece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, a respeito das informações e das funcionalidades contidas no seu site. O BANCO DA SAÚDE não garante a exactidão, actualidade, integridade, fiabilidade ou disponibilidade do seu site ou da informação ou resultados obtidos através do uso do mesmo, como também não garante a não existência de vírus ou de eventuais falhas.

RESPONSABILIDADE 

O BANCO DA SAÚDE não se responsabiliza por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas, perturbações ou interrupções temporárias ou permanentes do site, das respectivas aplicações ou de outras ferramentas. Do mesmo modo, o BANCO DA SAÚDE não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

LINKS 

O BANCO DA SAÚDE poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pelo BANCO DA SAÚDE, pelo que não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos utilizadores.

VALIDADE DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO 

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for exequível ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada, ou seja, as outras cláusulas manterão toda a sua força e alcance.

Em caso de conflito, as partes acordam em substituir a cláusula declarada nula por uma cláusula que se assemelhe o mais possível ao conteúdo da cláusula inicialmente fixada.

RECLAMAÇÕES, COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E DÚVIDAS 

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para o email: info@bancodasaude.com

LEI APLICÁVEL 

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a Lei Portuguesa.

FORO COMPETENTE 

Para resolver todas as questões e litígios que possam surgir inerentes aos presentes Termos de Utilização, nomeadamente quanto à sua validade, interpretação ou execução, e quando esgotadas ou frustradas todas as vias de conciliação, é competente em exclusivo o foro da comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.